Este relatório pretende promover a reflexão sobre as múltiplas e variadas facetas do direito à educação, desde o Ensino Básico até à aprendizagem permanente. Pretende contribuir para a renovação global e para um novo compromisso para com a Educação para todos como alicerce fundamental para a paz e todas as formas de desenvolvimento, apelando ainda à intensificação dos esforços e acelaração do progresso rumo à Educação para Todos.